(11) 4436-1122 salles@sallesadvogadosassociados.com.br

Endereço:
Av. Paulista, 2.073 – Horsa I
12º andar – conjunto 1217
Cerqueira César – São Paulo/SP
CEP 01311-940

Ligue:
(11) 4436-1122

 Notícias

Defesa do animais…

Publicada no dia 26/6, no Diário Oficial de São Paulo, a Lei n. 16.222 proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da cidade de São Paulo. O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo máximo de 90 dias. Leia a notícia:...

Nome sujo? EU?!

O débito já havia sido quitado e a câmara entendeu que a entidade não usou de nenhuma cautela, extremamente necessária neste tipo de situação, em que o nome e a reputação alheias são expostos na lista dos maus pagadores. Leia mais sobre esta notícia (http://goo.gl/90btLu) e confira em quais situações o dano moral pode ser presumido de acordo com o Superior Tribunal de Justiça...

Omissão de socorro é crime…

Dois casos de atropelamento seguido de morte sem a prestação de socorro por parte do motorista ocorreram semana passada, um em São Paulo e outro no Distrito Federal. Confira o Código Penal: Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a...